Moreira Menezes Martins Advogados

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Practices Law in the Business Law area, with experience in corporate law, capital markets, business contracts and litigation.

He has published the book “A Responsabilidade Civil do Administrador e do Gestor por Danos ao Fundo de Investimento” [The Civil liability of investment fund’s administrators and managers for damages caused to the fund] (São Paulo: Quartier Latin, 2023); and the following works: “Modalidades de manipulação de preços no mercado: spoofing, layering, short squeeze e operações de mesmo comitente”. In: GONZALEZ, Gustavo Machado. Processo sancionador nos mercados financeiro e de capitais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, p. 419-442 (co-author with Carlos Martins Neto); “Relações jurídicas e a responsabilidade civil entre as partes envolvidas no crowdfunding de investimentos”. In: Martins Neto, Carlos. Fernandes, Pedro Wehrs do Vale. Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups. São Paulo: Quartier Latin, 2022; “O voto plural brasileiro na Lei nº 6.404/1976“, Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor”, a. VIII, n. 48, aug./sep. 2022, p. 58-81, (co-author with Ana Clara Jansen); “Mais de dez anos depois, as debêntures incentivadas deslancham”, Revista Consultor Jurídico, mar. 21, 2022; “A responsabilidade civil objetiva solidária na Lei Anticorrupção prescinde do nexo de causalidade?”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 27, jul./dec. 2020, p. 151-194; “A vedação ao endosso parcial faz sentido em títulos escriturais?”, Revista Consultor Jurídico, 8 nov. 2021; “Publicação eletrônica de atos societários e as sociedades limitadas”, Portal Migalhas, 22 oct. 2021; “Os títulos de crédito eletrônicos em suas espécies escritural e digital”. In: Roque, André Vasconcelos; OLIVA, Milena Donato (Org.). Direito na Era Digital: aspectos negociais, processuais e registrais. São Paulo: JusPodivm, 2021. p. 491-519; “Dificuldades interpretativas no regime de tratamento de dados pelo Poder Público: lacunas, contradições e atecnias na LGPD”, Revista Eletrônica da PGE-RJ, v. 4, n. 2, may/aug. 2021 (co-author with Daniel Fortes Aguilera); “A possibilidade de limitação ao número de votos em função da pessoa do acionista (e não apenas na classe da ação)”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 24, jan./jun. 2019, p. 33-64 (co-author with Mauricio Moreira Menezes); “A obrigação de aportes extraordinários de recursos pelo cotista de fundo de investimento”. In: Hanszmann, Felipe; Hermeto, Lucas. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais: Fundos de Investimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. V, p. 109-134 (co-author with Mauricio Moreira Menezes and Paula Morais Borges de Souza); “ITBI, integralização do capital e incorporação societária”, JOTA, 19 oct. 2020; “Obstáculos ao registro de empresa: ilegalidade de exigências formuladas por autoridades fiscais”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 22, jan./jun. 2018, p. 239-281 (co-author with Isadora Wermelinger Cariello); “Prorrogação do prazo para integralização do capital nas sociedades limitadas”. Migalhas, 11 may 2020; “As limitadas foram ignoradas pela MP das publicações”. JOTA, Brasília, 20 oct. 2019 (co-author with Carlos Martins Neto); “Alerta sobre a exclusão de minoritários”. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. E2 – E2, 04 fev. 2019 (co-author with Claudio Luiz de Miranda); “Mecanismos necessários para implementação do programa de conformidade como exigido pela Lei nº 12.846/2013”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n.19, jul./dez. 2016, p. 231-273; “Aspectos atuais do equity crowdfunding no Brasil”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 16, jan./jul. 2015, p. 177-214 (co-author with Carlos Martins Neto); and “A recuperação judicial de incorporadora imobiliárias à luz do regime do patrimônio de afetação”, Revista do Direito Recuperacional e Empresa, n. 4, apr./jun. 2017, p. 1-24 (co-author with Cláudio Luiz de Miranda).

Portuguese, English and French.

Member of the Executive Board of Revista Semestral de Direito Empresarial, published under the academic responsibility of the Department of Commercial and Labor Law of Rio de Janeiro State University (UERJ).

Bachelor of Laws – Rio de Janeiro State University (UERJ) Postgraduate specialization in finance (COPPEAD/UFRJ) Master of Laws – Rio de Janeiro State University (UERJ)