Peixoto e Cury Advogados

Escritório brasileiro com mais de 70 anos, Peixoto & Cury Advogados conta com uma equipe experiente e renomada, que atende clientes nacionais e internacionais em questões complexas tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso. Desde a sua fundação, a P&C sempre teve como foco a excelência e a confiabilidade, trabalhando ao lado dos clientes na busca de soluções estratégicas para seus negócios.

Com uma abordagem voltada para resultados e um sólido relacionamento com clientes e parceiros brasileiros e estrangeiros, a P&C atende empresas dos mais diversos setores instaladas no Brasil, mas também visa estabelecer seus negócios no país.

A experiência anterior dos sócios da P&C inclui o trabalho em empresas brasileiras full service e também em multinacionais de diversos setores. Embora a equipe da P&C tenha além de uma formação profissional, mas também educacional, normalmente vista apenas em grandes escritórios, ela é capaz de oferecer a seus clientes um atendimento personalizado com foco na singularidade de cada caso.

A P&C também é conhecida por sua experiência internacional e pelo suporte que oferece à sua equipe em relação às atividades internacionais. Os associados da Peixoto & Cury são regularmente incentivados a estudar em universidades estrangeiras, e também recebem oportunidades de trabalhar como associados estrangeiros em escritórios de advocacia estrangeiros por meio de contatos de parceiros da P&C em todo o mundo.

Pro bono e diversidade: P&C é membro do Instituto Pro Bono e mantém um programa voltado para mulheres chamado P&C Mulheres. Os projetos do escritório começaram com a assinatura dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs) da ONU, comprometendo-se a promover e trabalhar de forma colaborativa em redes multissetoriais para fomentar práticas de negócios que empoderem as mulheres. Em relação ao seu envolvimento com o Instituto Pro Bono, a sócia Claudia Garcia atuou na constituição da Associação Feminina de Jornalistas e deu suporte jurídico para tal operação.

Escritórios
São Paulo, Brasil
Nova York, EUA

Áreas de Atuação
Direito Administrativo e Infraestrutura:  Nosso escritório possui ampla experiência em setores regulados, o que inclui assessoria na negociação, estruturação e implementação de projetos de infraestrutura em energia elétrica, óleo & gás e energias renováveis, bem como serviços de telecomunicações, transporte e utilidades. A prática do escritório também inclui consultoria em contratos governamentais, licitações para o setor público, bem como representação em processos administrativos perante órgãos reguladores.

Publicidade e entretenimento: Nosso escritório atende clientes do setor de publicidade e entretenimento, como agências de publicidade, empresas digitais, empresas de promoção e eventos, produtoras e anunciantes, há mais de 40 anos, desde a implementação da autorregulamentação publicitária no Brasil .

Antitruste: Nossa prática antitruste oferece assessoria jurídica em questões relacionadas a operações de fusão, joint ventures, parcerias e acordos comerciais, aquisição de ativos e aglomerado de empresas onde a legislação concorrencial deve ser observada perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), incluindo a obtenção de aprovação prévia para a eficácia de tais operações.

Arbitragem e contencioso: Nossa prática atende clientes em uma ampla gama de questões de resolução de disputas, perante tribunais judiciais, administrativos e arbitrais, abrangendo casos envolvendo litígios de acionistas, insolvência e disputas comerciais. Nosso trabalho também é focado em soluções estratégicas, com o objetivo de minimizar a exposição a riscos e evitar conflitos.

Bancário: Nosso escritório assessora clientes nacionais e internacionais em uma ampla gama de operações financeiras, como análise e revisão de contratos relativos a empréstimos intercompanhias, financiamentos através de bancos comerciais, agências de fomento e bancos de fomento. Nossa equipe também assessora clientes em aspectos regulatórios da atividade financeira relacionados a questões do Banco Central, câmbio, remessas internacionais, registros no Sisbacen (ROF e RDE-IED) e serviços financeiros.

Compliance: Nossa prática de compliance é formada por uma equipe multidisciplinar e experiente, que assessora os clientes em questões delicadas que envolvem a adequação das atividades empresariais à legislação anticorrupção e compliance. Nossa experiência também inclui assessorar clientes em investigações e acordos anticorrupção perante autoridades, bem como na elaboração de programas de compliance, treinamento e monitoramento. Nossa equipe também participa de comitês externos de fiscalização.

Societário e M&A: Nossa empresa tem sido historicamente bem vista na prática societária/M&A e registramos um crescimento constante de transações no mercado médio nos últimos dez anos. Somos especialmente conhecidos por nossa expertise técnica em assuntos relacionados a reestruturações societárias, transações inbound/outbound e operações de M&A, com participação de sócios em todos os projetos.

Direito Penal Empresarial: Nosso escritório assessora clientes em questões empresariais envolvendo direito penal, bem como acionistas e administradores em processos investigativos e judiciais envolvendo condutas ilícitas relativas a crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, suborno, práticas anticoncorrenciais e atos ilícitos relacionados a direito empresarial.

Ambiental:  Nossa prática presta assessoria jurídica preventiva e corretiva sobre a legislação ambiental, que envolve o licenciamento de empresas e determinadas atividades que requerem resolução de passivos ambientais. Nossa prática também assessora clientes em contencioso ambiental e reclamações coletivas/individuais nas esferas administrativa, cível e criminal, incluindo negociação e acompanhamento de acordos com autoridades, e em questões de compliance, como auditoria preventiva das melhores práticas ambientais.

Família e sucessão: Assessoramos clientes em questões envolvendo divórcios extrajudiciais e judiciais (contenciosos e não contenciosos), conflitos familiares, divisão e partilha de bens. Também prestamos assessoria jurídica em planejamento sucessório com foco na proteção patrimonial, sucessão em empresas familiares de diversos setores, incluindo conflitos societários, planejamento sucessório, sucessões, regime de bens, doação, antecipação de partes legítimas, usufruto, entre outros.

Propriedade intelectual: Nossos advogados altamente qualificados assessoram os clientes nas mais diversas questões relacionadas à propriedade intelectual, como elaboração de contratos envolvendo licenciamento e concessão de direitos e bens de propriedade industrial, análise e elaboração de relatórios envolvendo questões relativas à propriedade industrial e ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Também assessoramos clientes nas atividades relativas à obtenção de registros e proteção de bens de propriedade industrial perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

Trabalhista e trabalhista: Nossa prática trabalhista e trabalhista tem sido a força motriz do escritório desde a sua fundação e é considerada uma das práticas trabalhistas mais tradicionais do Brasil. Representamos empresas nacionais e grandes corporações multinacionais não apenas em contencioso trabalhista, mas também em consultoria trabalhista e trabalhista, acordos trabalhistas complexos, negociações sindicais e questões envolvendo órgãos governamentais como Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

Privacidade e proteção de dados: Nosso escritório está fortemente estruturado com uma equipe de profissionais altamente qualificados e dedicados a questões de privacidade e proteção de dados totalmente disponíveis para ajudar as empresas a cumprir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que seguem a transparência, privacidade e dados pessoais normas internacionais de segurança. Somos especializados na análise sobre a natureza e grau de sensibilidade dos dados tratados, sua forma e finalidade de tratamento, avaliação dos riscos envolvidos e implantação de ferramentas customizadas para cada tipo de negócio visando a estruturação e implantação de normas, políticas e boas práticas ao lidar com informações pessoais. Também auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento, análise e negociação de acordos entre controladores de dados e operadoras.

Imobiliário:  Nossa equipe multidisciplinar e especializada presta assessoria jurídica nos mais diversos segmentos relacionados ao direito imobiliário. Nosso escritório oferece assessoria na negociação e elaboração de contratos imobiliários, incluindo penhor de compra e venda de bens imóveis, formalização e execução de fianças no âmbito de operações imobiliárias como hipoteca, alienação fiduciária, direitos minerários, contratos built to suit , venda e locação de volta e instituição de servidões.

Tributário: Nossa equipe possui sólida experiência tanto no contencioso quanto no consultivo tributário. Além da assessoria tributária geral para indústrias dos mais variados setores, desde construção civil e imobiliário até publicidade, maquinário pesado e food service, nossa equipe representa empresas em casos multimilionários perante tribunais administrativos e judiciais. Também assessoramos clientes em questões relacionadas a imposto de renda, mercado de capitais e transações imobiliárias e planejamento tributário. Nossa experiência também inclui assessorar clientes em todos os aspectos tributários relacionados a operações de M&A, visando encontrar a solução tributária mais adequada a cada caso.