Urbano Vitalino Advogados Associados

Um legado de excelência, inovação e liderança em serviços jurídicos

Com mais de oito décadas de experiência e tradição,  o Urbano Vitalino Advogados  é  o segundo maior escritório de advocacia full service do Brasil  , com representação em  13 grandes capitais  e presença internacional abrangendo  América Latina, Estados Unidos, Angola, Portugal e outros países europeus  .

Somos reconhecidos não apenas por nossa  expertise em direito empresarial  , mas também por nossa  abordagem visionária ao setor jurídico  . Como pioneiros em inovação jurídica, desenvolvemos  a Carol, a primeira advogada com tecnologia de IA da América Latina  , reforçando nosso compromisso com  tecnologia e eficiência  . Investimos continuamente em  tecnologias emergentes,  como  blockchain, Web3 e inteligência artificial  , impulsionando a transformação no setor jurídico e aprimorando a qualidade do serviço que fornecemos aos nossos clientes.

Nosso escritório opera por meio de duas  unidades de negócios autônomas  —  Especializada e Contencioso  — apoiadas por uma equipe de  mais de 1.800 profissionais experientes  dedicados a fornecer soluções jurídicas estratégicas e de alto impacto.

Por mais de uma década,  o Great Place to Work  nos reconheceu como uma das  melhores empresas para trabalhar  , e somos consistentemente classificados entre os  principais escritórios de advocacia da América Latina  pelos principais diretórios jurídicos.

Nossa forte presença no  Nordeste do Brasil  , com  oito escritórios importantes em Recife, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Aracaju, São Luís, Salvador e Maceió  , juntamente com nossas crescentes operações em  São Paulo  , garantem que permaneçamos próximos de nossos clientes, oferecendo  serviços jurídicos de ponta com uma mentalidade voltada para o futuro  .

No Urbano Vitalino Advogados, tradição e inovação andam de mãos dadas, liderando o caminho para moldar o futuro do direito.

Principais áreas de atuação

Arbitragem

A arbitragem busca resolver conflitos de interesse que dizem respeito a direitos de propriedade disponíveis por meio de um juiz privado e imparcial. O método tem sido cada vez mais empregado por empresas privadas e costuma ser uma forma menos custosa, menos burocrática, mais rápida e igualmente segura de resolver os conflitos acima mencionados. Nossa equipe atua em:

• Elaboração e negociação de cláusulas de arbitragem e resolução de litígios, representando os interesses do cliente que deseja garantir a eficácia do procedimento arbitral.
• Fornecimento de árbitros e mediadores para resolver disputas de forma rápida e segura.

E mais.

Ambiental

O tema da sustentabilidade e preservação ambiental vem se tornando cada vez mais relevante nos segmentos produtivos nacionais e internacionais, tornando o Direito Ambiental um dos ramos jurídicos que mais evoluiu nas últimas décadas. Por isso, a área tem se tornado cada vez mais estratégica para o Urbano Vitalino Advogados, que oferece os seguintes serviços:

• Orientação, organização e contribuição na documentação necessária ao licenciamento ambiental, com consultas, pareceres técnicos e jurídicos.
• Prestação de consultoria e acompanhamento de processos administrativos em órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, especialmente na negociação e celebração de termos de compromisso e ajustamento de conduta, bem como defesa em ações judiciais.
• Análise técnica e elaboração de estudos ambientais.

Conformidade e Ética Corporativa

O escritório conta com uma equipe multidisciplinar especializada em ética corporativa e compliance, com experiência na elaboração de melhores práticas, investigações internas e gestão de crises. Nessas áreas, são realizados os seguintes trabalhos:

• Consultoria em governança corporativa.
• Planejamento, monitoramento, implementação e atualização de programas de conformidade.
• Elaboração de regulamentos e manuais de programas de conformidade.
• Orientação e avaliação das práticas adotadas pelos clientes conforme a legislação brasileira de prevenção e combate à corrupção.

Imobiliária

Urbano Vitalino Advogados conta com uma equipe especializada em Direito Imobiliário, atuando em grandes empresas de loteamento e incorporação imobiliária. Nesta área, presta os seguintes serviços:

• Assessoria na aquisição de imóveis urbanos e rurais, e gestão de arrendamentos, empresas de loteamento e incorporadoras.
• Legal support and advice on investments (either in real estate or equity) in real estate projects, subdivisions, condominiums, hotels, shopping centers, logistics warehouses, among others.
• Working in operations of purchase, sale, exchange, granting in payment, constitution of guarantees, construction, contracting, leasing, built to suit, leasing, partnership, real estate transfers resulting from corporate acts, among others.
• Legal due diligence of documents (during the negotiation phase) for assessing the compliance of real estate properties and assistance in the analysis and bring the real estate documentation into compliance.

Estate and Sucession Planning

The firm is always very creative in the context of estate and family planning structures, but also very conservative in relation to legal security. One of the starting points of the Wealth and Succession Planning practice is the immersion in the family's culture to evaluate, in an interdisciplinary way, all its legal needs in an individualized manner. It is important to conceive a long-term plan that involves defining the division of the estate or its management among the successors, implementing the necessary measures, and following up on them to reach the desired goal. Therefore, we have as differentials:

• A creative performance in succession and family planning structures, either for purposes and optimization of results, succession or management, ensuring legal security for the parties involved.
• Long-term planning to define the division of assets or their management among successors.
• Permanent contact with members of the families and with their collaborators (managers, accountants, etc.) to solve legal issues and solve doubts that arise in the process of planning implementation.

Infrastructure

The area of Public Law is traditional and has a historical importance at Urbano Vitalino Advogados. This area has evolved and is named as Infrastructure to better suit the market needs. Currently, our team operates in:

• The preparation and analysis of administrative contracts, opinions and technical notes for economic processes and reports.
• The resolution of demands, advisory or litigious, that involve the legal business of companies in general with the Public Administration.
• M&A advisory, due diligence in corporate and contractual matters.

Corporate Criminal Law

The Corporate Criminal Law team provides highly customized legal advice, acting in a specialized manner in complex consultancy and litigation matters, aiming at protecting the institutional reputation and ensuring the longevity of enterprises. It encompasses a wide variety of services, such as:

• Extremely customized legal counseling for acting in complex consultative and litigious issues.
• Monitoring of search and seizure procedures.
• Filing of private criminal actions.
• Acting for the prosecution assistance.
• Criminal defense in the police phase and before all judicial instances, aiming at protecting the institutional reputation and ensuring the longevity of the undertakings.
• Due diligence in criminal matters and compliance planning.

Digital Law

Data protection and Privacy, Innovation and Intellectual Property

Urbano Vitalino Advogados has experience in providing the best solutions for clients in the area of Digital Law, with teams specialized in Data Protection and Privacy, Innovation and Intellectual Property. The expertise results in a preventive advisory work for companies in various sectors of the economy and for public institutions and the Third Sector in the challenges of the new economy and in the appropriateness to the requirements for compliance with the legislation that regulates the activities of personal data treatment. Our team is able to:

• Act in the structuring and implementation of General Data Protection Law (LGPD) compliance programs and Data Security and Protection programs.
• Develop compliance policies and programs
• Conduct privacy diagnosis and implement the recommendations of the diagnosis.
• Develop and review privacy and information security policies.
• Support startups and New Economy ventures.
• Assist retail companies, fintechs, healthtechs, cleantechs and lawtechs, focusing on Innovation Law.
• Work with New Economy/Industry 4.0 businesses, with issues such as Web 3.0, blockchain, artificial intelligence, open banking, cryptoactive, non-fungible tokens (Non-Fungible Tokens _ NFTs) and metaverse.

M&A and Corporate

The current modern and sophisticated business dynamics, influenced by more advanced and especially global economies, has made Urbano Vitalino Advogados has structured a specialized team prepared to serve medium and large enterprises that use the agglutination of operations, the acquisition of new businesses, and the diversification of investments as important competitiveness and growth strategies. Currently, the firm is operating to:

• Transform and restructure companies.
• Rearrange corporate capital.
• Acting in corporate disputes and in the amendment of articles of incorporation.
• Develop administrative procedures and analysis of contracts and instruments inherent to the company's daily operations.
• Provide assistance to startups, Venture Capital Funds, Private Equity Funds and companies in the process of acquisition or merger.

Tax

The Urbano Vitalino Advogados Tax Law area operates in a diversified and strategic way in planning, consulting, and tax, administrative, and judicial litigation. The following services are provided:

• Prevention through the interpretation and application of the Law to the concrete case.
• Defense of the client's interests in tax administrative procedures and lawsuits.
• Management of processes that involve taxes and the strategic planning of companies in the federal, state, and municipal spheres.
• Tax administration by means of systematic and direct performance in the flow of obtaining information, performing providences and dispatching throughout Brazil.
• Application of technical and operational capacity in the elaboration of tax planning, improving the business and corporate structure, and presenting new opportunities to improve the tax system.

Civil

The firm has extensive experience in defending large corporations, such as banks and financial institutions, insurance companies, educational groups, telephone, energy and retail companies, among others. The team is structured according to the profile of the company served, with a concept of excellence replicated nationally. Its operations include:

• Preventive action, aiming at risk reduction and provisioning, and representation of clients' interests in all Private Law courts.
• Drafting and negotiation of arbitration clauses and dispute resolution clauses.
• Customization of pleadings and defense strategies according to the specific needs of each client.
• Improvement of the client's image before the Judiciary.
• Management of cases before the higher courts.

Energy, Oil, Gas

Urbano Vitalino Advogados has a team specialized in the segments of generation, transmission, distribution, and commercialization of energy, with know-how in both the operation and regulation of the sector. It offers the following services:

• Acting in the advisory and litigation spheres for agents of the electric sector (generation, transmission, distribution and commercialization).
• Conducting administrative proceedings before the electricity sector bodies (MME, Aneel, CCEE, state agencies, ANP, among others), including punitive and judicial proceedings of all levels of complexity.
• Assistance in highly complex regulatory issues involving grants, auctions, authorizations, uses, accesses, connections, charges, etc.
• Consulting services for businesses related to the acquisition of power plants, with emphasis on distributed generation.
• Preparation of documents; withdrawal of certificates; legal, economic and technical qualification; and assistance in the selection process for the concession of transmission lines and power substations.
• Assistance in the negotiation and sale environments in the free energy purchase market.

Consumer

Urbano Vitalino Advogados is prominently positioned in the main rankings of Consumer Law area, being recognized by major national players due to its ability to generate results through the specialization of its teams and the use of large volume of technology in its flows. In this area, it operates for:

• The resolution of conflicts in search of agreements and transactions, so as to ensure the speed and effectiveness of discussions, as well as the reduction of risks, provisioning and costs tied to the processes.
• The defense of institutions in cases of fraud and problems with the understanding of the most complex and recent products by the Judiciary Branch.
• Ações de cobrança e indenização por atos ilícitos envolvendo relações de consumo e obrigaç��es contratuais, entre outros temas, especialmente para os segmentos financeiro, de e-commerce, telefonia e varejo e para seguradoras e indústrias de bens de consumo.

Trabalho

A equipe de Direito Trabalhista do escritório atua em questões individuais e coletivas, atuando na estruturação de modelos de negócios empresariais, assessorando empresas nas seguintes atividades:

• Atuação em questões individuais e coletivas, atuando na estruturação de modelos de negócios empresariais e realizando o acompanhamento e atuação em demandas judiciais em primeira instância e nos tribunais superiores.
• Atuação no contencioso administrativo e judicial, perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
• Atendendo demandas rotineiras, atuando como extensão do departamento jurídico de grandes empresas, em questões delicadas como assédio e dano moral, e saúde e segurança do trabalhador.
• Análise estratégica de cenários jurídicos e consultoria preventiva.
• Mitigação de impactos de processos trabalhistas envolvendo grandes empresas nacionais e internacionais.
• Consultoria para desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas e para adequação e revisão de procedimentos.

Esportes e Entretenimento

Com uma abordagem que integra diferentes áreas da prática jurídica, a prática de Esportes e Entretenimento do Urbano Vitalino vai além de atender a indústria de esportes e entretenimento, cobrindo uma ampla gama de necessidades jurídicas. Isso inclui:

• Questões trabalhistas;
• Licenciamento de imagem, marca e produto;
• Patrocínio;
• Jogos e sorteios;
• Contratos de imagem, shows e eventos;
• Propriedade intelectual;
• Registro e organização de empresas;
• Assessorar instituições em questões regulatórias na indústria de esportes e entretenimento;
• Contencioso e meios alternativos de resolução de litígios.

Essa abordagem personalizada garante suporte em todas as etapas dos projetos, contribuindo para soluções jurídicas alinhadas aos objetivos dos clientes.

OUTRAS ÁREAS

Auditoria Jurídica
Comércio Exterior
Bancário
Securitário
Concorrencial
Recuperação de Crédito
Família e Sucessões
Contratos e Transações Internacionais
Eleições

ESCRITÓRIOS NA AMÉRICA LATINA

Brasil
São Paulo (sede); Rio de Janeiro (RJ); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Aracaju (SE); Belém (PA); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Manaus (AM); Natal (RN); São Luís (MA); Salvador (BA).

TRABALHO INTERNACIONAL
Internacionalmente, o escritório atua nos Estados Unidos, Espanha, Portugal, Argentina, Chile e Angola. Os profissionais do escritório têm sólida experiência internacional e se comunicam fluentemente em inglês, francês e espanhol.