Urbano Vitalino Advogados Associados

Fundado em 1937, o Urbano Vitalino Advogados une o legado de gerações dedicadas às causas jurídicas com a inovação necessária para se destacar em um mundo em constante transformação digital. Com sólida estrutura profissional, a equipe de sócios do Urbano Vitalino Advogados é responsável pelas ações estratégicas e pela assessoria personalizada, preparada para atuar nas cinco regiões do Brasil e no exterior. Atualmente, o escritório conta com uma equipe de mais de 1.600 colaboradores, com especialistas em diversas áreas do direito, destaque em rankings nacionais e internacionais, e considerada há mais de uma década uma das melhores empresas para se trabalhar.

Main areas of practice
Administrative, economic and regulatory: Performs from the preparation and analysis of administrative contracts, opinions and technical notes, up to the administrative and judicial phases of companies and their relations with the public administration. Assists in activities subject to agency monitoring and participation in the bidding and competition processes for the exploitation of public services.

Environmental: Acts in obtaining licenses and authorizations, including demands with agencies and other government agencies for the protection of the environment, up to the conduct of environmental licensing processes. Conducts environmental audits and works on the assessment of responsibilities environmental, including in the making of projects aimed at conservation and sustainability.

Civil: Preventive action, aiming at risk reduction and provisioning. Represents the interests of clients in all private law courts. Elaborate and negotiates arbitration and dispute resolution clauses. when in cases strategic, counts on specialized performance in improving the customer’s image before the judiciary and in the management of cases before the higher courts.

Consumer: Manages volume litigation and also works on conflict resolution seeking to promote agreements and transactions in order to ensure speed and effectiveness of discussions, as well as the reduction of risks, of provisions and the costs linked to the processes. It uses its own systems that standardize logistics and petitioning electronic, standardizing the performance, procedural monitoring and issuance of reports on customer service from all areas.

Contratual: Atua na concepção e estruturação de projetos de diversas naturezas e dimensões, apoiando o cliente na produção, venda e estruturação financeira características da relação comercial. Inclui a concepção e estruturação de projetos, auxiliando na elaboração, revisão e negociação de instrumentos inerentes ao dia a dia da empresa.

Imobiliário: Atua em negócios urbanos e rurais buscando antecipar e prevenir o surgimento de entraves administrativos, fiscais e ambientais. Estrutura de compra, venda, permuta, concessão em operações de pagamento, de constituição de garantias, construção, empreitada, locação, build to suit (construção própria), locação, parceria, transferência de imóveis decorrentes de atos societários, entre outros.

Infraestrutura e energia: O setor conta com uma equipe experiente, com visão de negócios, que atua na esfera consultiva e contenciosa para agentes do setor elétrico e empresas de infraestrutura. Na esfera consultiva, o setor presta assessoria em questões de alta complexidade regulatória (envolvendo outorgas, leilões, consentimentos, usos, acessos, conexões, cobranças, entre outros) incluindo aspectos societários (reorganizações societárias, M&A, due diligences) e contratuais (PPAs, O&Ms, EPCs, entre outros), integrados às demais áreas do direito. Na esfera contenciosa, o setor atua na tramitação de processos administrativos perante os órgãos do setor elétrico e relacionados à infraestrutura, inclusive punitivos, bem como na tramitação de processos de todos os níveis de complexidade.

Corporate criminal: Extremely customized legal advice, with an expert team in complex consultative and contentious issues. It covers a wide range of services, such as: monitoring procedures for search and seizure; filing of private criminal actions; acting in the assistance of indictment; criminal defense in the police phase and before all judicial instances; due diligence in criminal matters and compliance planning. Carries out the preparation of requests for the initiation of police inquiries, investigations internal corporate, preventive and defensive legal opinions on matters criminal law as well as employee training.

Propriedade intelectual: Atua na proteção e gestão da propriedade intelectual em todos os seus aspectos. Elabora e analisa contratos envolvendo licenciamento e cessão de bens de propriedade intelectual, incluindo contratos de transferência de tecnologia. A AND atende à preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Societário: Atua na constituição de pessoas jurídicas, na transformação e reestruturação de empresas, na remanejamento de capital societário, em disputas societárias, em fusões e aquisições e na alteração de contratos sociais. Atende demandas corporativas rotineiras, avalia práticas de conduta internas, auxilia no desenvolvimento de procedimentos administrativos e programas de compliance, atua em consultas e negociações de acordos de leniência e realiza due diligence em transações societárias de compra, venda, fusões e aquisições de empresas.

Trabalhista: Atua em questões individuais e coletivas, atuando na estruturação de modelos de negócios, por meio da adoção de medidas que visam a mitigação de riscos ou sua cessação, tendo como objetivo principal não permitir o aumento do passivo empresarial. Atua no contencioso administrativo e judicial, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em ações de primeira instância e nos tribunais superiores.

Tributário: O escritório atua na consultoria e no contencioso tributário, administrativo e judicial, abrangendo todas as esferas de poder e espécies tributárias. No âmbito da consultoria, a ênfase é na prevenção, realizada por meio da interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. Não contencioso, destaca-se o zelo na defesa dos interesses do cliente em processos administrativos fiscais e judiciais. Elabora planos tributários, aprimorando a estrutura empresarial e societária, além de apresentar novas oportunidades de aprimoramento do regime tributário.

Escritórios na América Latina Brasil:
São Paulo (sede), Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Aracaju, Belém, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Salvador.

Escritórios internacionais:
Angola, Portugal.